Processo 527121/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/10/2010 08:43
Autuado em 01/10/2010 08:43
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1208/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2011 Acórdão   1208/ 2011 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/07/2011 Acórdão   1208/ 2011 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/06/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASAS - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE PARANAVAI
Interessado ROSINEIDE SANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/10/2010 08:46 178399/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2011 18:28 AR de devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Acórdão nº 1208/2011
01/07/2011 306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 07/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2011 17:24 DP  
01/09/2011 15:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2408/2011 -
17/08/2011 13:09 DEX Informação nº 1065/2011 -
02/08/2011 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2011 -
22/07/2011 13:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 240/2011 -
08/07/2011 14:50 STP Acórdão nº 1208/2011 -
08/07/2011 14:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 281/2011 -
01/07/2011 17:28 GCHEB  
01/07/2011 16:51 STP Certidão de Sessão nº 172/2011 -
10/06/2011 08:45 GCHEB  
10/05/2011 12:57 SMPjTC Parecer nº 3091/2011 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipais do Município de Barracão. Exercício de 2005. Provimento parcial. Irregularidade das contas.
25/04/2011 15:00 DAT Parecer nº 82/2011 - Pelo não provimento do presente Recurso de Revista. Ausência de comprovação da contra partida prevista no convênio firmado entre o Município e a Entidade.
08/10/2010 15:16 SITIO  
04/10/2010 10:04 DAT  
04/10/2010 08:42 GCFAMG  
01/10/2010 08:42 DP Informação nº 1779/2010 -
01/10/2010 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13935/2010 -

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